Como abrir um Laboratório de Análises Clínicas

Você se formou e não quer ser o empregado e decide montar seu próprio Laboratório de Análises Clínicas (LAC), mas não sabe por onde começar. Juntei o que aprendi nas minhas aulas de Administração Laboratorial com alguns artigos encontrados na rede e a seguir você pode encontrar uma luz no fim do túnel para abrir seu negócio.

Você tem que entender que o LAC é uma empresa e ser um bom administrador e ter um plano de negócios ajuda bastante. Os procedimentos para abertura podem variar de acordo com as legislações estaduais e municipais. A seguir, os principais passos que devem ser observados para a abertura.

Consulta de Viabilidade

  • Consultar na prefeitura de seu município sobre a viabilidade do negócio desejado, ou seja, se é permitido desenvolver tal atividade no endereço escolhido.
  • Verificar se a edificação escolhida atende as condições referidas a espaço físico segundo a RDC nº 50/2002.

Registro do Contrato Social e CNPJ

  • Elaborar o contrato social e registrá-lo na Junta Comercial do Estado. Dar entrada no pedido de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na Receita Federal através do Documento Básico de Entrada (DBE).

Alvará Sanitário

  • Para o licenciamento sanitário é necessário preencher o Formulário de Petição (modelo DIVIS), anexá-lo à documentação exigida e encaminhar o pedido a Vigilância Sanitária Municipal, e também é necessário procurar uma empresa, que faça o serviço de dedetização no local.

Alvará Municipal

  • Providenciar o registro da empresa na prefeitura municipal para requerer o Alvará Municipal de funcionamento. É necessário também licenciamento junto ao órgão de meio ambiente do município, perante apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS).

Registro no órgão de Classe

  • Solicitar registro do estabelecimento junto ao Conselho Regional de Biomedicina.

Área trabalhista

  • Providenciar documentos e programas das áreas trabalhista e previdenciária, como  Programa  de  Controle  Médico  e  Saúde  Ocupacional  (PCMSO)  e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Cadastramento no SUS e planos de saúde

Para seu negócio ir para frente é necessário que você esteja cadastro nos planos de saúde de sua cidade e também no SUS. Consulte a ANS e a Secretaria de Saúde da sua cidade.


RDC 302

A RDC 302/2005 da ANVISA é uma legislação sanitária de âmbito federal, criada em 2005, com o objetivo de definir os requisitos para os funcionamento dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial públicos ou privados. Com isso, busca garantir a qualidade dos exames e diminuir os riscos de um falso laudo, assim como futuros problemas ao paciente.

A regulamentação aponta TODAS as instruções para a realização do processo, desde a forma adequada para a coleta de material, até a emissão dos resultados dos exames. Ainda dentro das determinações, os laboratórios clínicos devem possuir um profissional legalmente habilitado como responsável técnico.

Existem, hoje, no país, três profissões habilitadas para o exercício das análises clínicas: Farmacêutico Bioquímico, Médico Patologista Clínico e Biomédico. No Rio de Janeiro, também, o Biólogo.

Baixe aqui a RDC 302 completa e comentada pelo PNCQ


RDC 50

A RDC 50/2002 dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação dos projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. O laboratório deve atender a todas as especificações descritas nela, dentre as inúmeras exigências descritas na mesma estão o projeto arquitetônico (planta baixa+memorial descritivo), instalações elétricas, eletrônicas e hidráulicas.

Baixe aqui a RDC 50 completa


Equipamentos e Reagentes

Os equipamentos/reagentes a serem comprados dependerão do porte do LAC, podendo ele ser de pequeno, médio ou grande porte e também quais seções o laboratório terá.

Geralmente começa-se com um de porte pequeno, sendo necessários equipamentos não muitos sofisticados. Confira a seguir os equipamentos/reagentes básicos necessários, separados por seções.

Equipamentos que podem ser comuns para várias seções

  • Microscópio;
  • Centrífuga, Banho-maria e Balança;
  • Bico de Bunsen, gaze, tesoura e EPIs;
  • Pipetas, peras, ponteiras, estantes;
  • Destilador de água/água destilada;
  • Geladeira e Estufa;
  • Termômetros para todas as geladeiras, estufas e banhos-maria;
  • Cronômetro;
  • Autoclave;

Sala de coleta

  • Cadeira para coleta;
  • Seringas e agulhas, algodão, garrote, álcool;
  • Tubos, anticoagulantes, lâminas, lamínulas, papel alumínio;
  • Estantes e banho-maria.

Bioquímica e Imunologia

  • Aparelho automático (ex.: A-15) ou aparelho semi-automático (ex.: BTS-310) ou espectrofotômetro;
  • Kits e reagentes, Banho-maria;
  • Pipetas, peras, ponteiras, estantes, tubos;
  • Aparelho para dosagem de Na, K e Li (Ex.: Fotometria de Chama ou Eletrodo Íon Seletivo);
  • Eppendorfs;
  • Placas para ASO, PCR e FR e VDRL;
  • Vidraria em geral;
  • Agitador e Funil e papel filtro;
  • Aparelho de ELISA.

Hematologia

  • Tubos, lâminas, lamínulas;
  • Homogeneizador de tubos;
  • Pipetas, peras, ponteiras, estantes;
  • Reagentes utilizados em hematologia, como corantes, soros Anti-A, B e D(Rh), soro de Coombs, albumina bovina, etc.;
  • Aparelho Hematológico ou, se for manual, Câmara de Neubauer;
  • Calculadora, contador diferencial e Microscópio.

Microbiologia

  • Placas de Petri (vários tamanhos), alças e agulhas de platina, swabs, bico de Bunsen, discos para TSA;
  • Meios de cultura;
  • Estufa e capela ou cabine de fluxo laminar;
  • Kits, reagentes, corantes, etc.;
  • KOH;
  • Microscópio;
  • Tubos, lâminas, lamínulas, pinças, papel;

Uroanálise e Parasitologia

  • Tubos, lâminas, lamínulas;
  • Lugol;
  • Tubos específicos para urina;
  • Fitas reativas para a análise química da urina;
  • Microscópio;
  • Kits e reagentes;
  • Cálices, peneiras, canudos;
  • Papel higiênico.

Sala de digitação e liberação do resultado

  • Computador com software específico para laboratórios;
  • Impressora;
  • Arquivo.


Pedido da Alyne Braga

Fontes
QualiChart
MOURA, J. V. R. Roteiro para Implantação de Laboratório de Análises Clínicas. UNESC 2010
RDC 302 e RDC 50

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Brunno Câmara Biomédico

Biomédico Residente em Hematologia e Hemoterapia no Hospital das Clínicas - UFG (HC-UFG). Criador e administrador do blog Biomedicina Padrão. Colunista do portal LabNetwork.

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