Biomedicina e Perícia Criminal



O QUE É?


Perito Criminal é o policial a serviço da justiça, especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo.

O Perito Criminal estuda o corpo (ou objeto envolvido no delito), refaz o mecanismo do crime (para saber o que ocorreu), examina o local onde ocorreu o delito e efetua exames laboratoriais, entre outras coisas.

INGRESSO

O cargo de Perito Criminal ou Criminalístico (podendo ser estadual ou federal) exige formação de nível superior em qualquer área do conhecimento, sendo que algumas polícias exigem formação específica, como por exemplo, Biologia, Farmácia, Química, Biomedicina, Engenharias, Física, Matemática, dentre outras.

Já o cargo de Perito Legista geralmente subdivide-se em Perito Médico-Legista (cargo privativo de médico) e Perito Odonto-Legista (cargo privativo de dentista). Os Peritos Criminais geralmente trabalham em locais de crime e nos Institutos de Criminalística, enquanto os Legistas geralmente trabalham nos Institutos Médicos Legais (IMLs).

“A perícia criminal encontra-se atualmente em processo de expansão no Brasil, com início de valorização por parte das autoridades, mas em curso demasiadamente lento, o que faz com que o Perito Criminal ainda seja visto através de uma fachada de filmes de Hollywood, o que não se aplica à realidade brasileira.”

GENÉTICA E BIOLOGIA FORENSE
A genética e biologia forense é uma das áreas da ciência forense, que utiliza os conhecimentos e as técnicas de genética e de biologia molecular, para apoiar e auxiliar a justiça, a desvendar casos sob investigação policial e/ou do Ministério Público. Esta área é também conhecida com DNA Forense.

PARA QUE SERVE?
Esta área do saber é muito importante para ajudar a desvendar casos que, de outro modo, jamais seriam resolvidos.

No caso de um homicídio, por exemplo, equipes de especialistas deslocam-se ao local do crime, recolhem vestígios considerados importantes, como fragmentos de pele do agressor, pêlos, cabelos, manchas de sangue, entre outros, protegendo tudo o que possa ser passível de destruição.

Os Biomédicos limitam-se a analisar fatos, com base nos conhecimentos e rigor científico, e a elaborar relatórios para apreciação dos tribunais, que decidirão depois de confrontados outros meios de prova.

Ao serviço de genética e biologia forense compete-lhe a realização de perícias e exames laboratoriais de:

• Hematologia forense;
• Vestígios orgânicos como manchas de sangue encontradas nos locais dos crimes, de sêmen deixado nas vítimas de crimes de natureza sexual, de pêlos ou cabelos suspeitos de pertencerem a criminosos);
• Identificação biológica de parentesco (identificação de paternidade ou maternidade, entre outros);
• Identificação genética individual (identificação de um corpo ou fragmentos de um corpo);


VANTAGENS DA ANÁLISE FORENSE POR DNA

- Pode ser feita em qualquer fonte de material biológico;
- Sensibilidade do exame;
- Estabilidade perante aos fatores ambientais devido à robustez da molécula de DNA e à sua resistência a ácidos e bases;
- Possibilidade de separar o DNA de uma célula espermática de qualquer outro DNA celular, o que acontece nos casos de violação onde há presença de sémen e outros líquidos corporais.

REMUNERAÇÃO

O salário médio de um Perito Criminal em início de carreira no Brasil é de R$ 4.492,52 - sendo o menor salário o pago pelo Estado do Espírito Santo (R$ 2.363,11) e o maior salário o pago pela Polícia Federal (R$ 12.992,70). Por ser uma carreira de nível superior tanto quanto a de Delegado de Polícia, há tempos os Peritos Criminais defendem a isonomia salarial e funcional entre as carreiras.
 
Atualmente quatro Polícias brasileiras possuem o mesmo salário para as carreiras de Perito e Delegado: a Polícia Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal, a Polícia Civil de Rondônia e a Polícia Civil de São Paulo.

Brunno Câmara Biomédico

Biomédico Residente em Hematologia e Hemoterapia no Hospital das Clínicas - UFG (HC-UFG). Criador e administrador do blog Biomedicina Padrão. Colunista do portal LabNetwork.

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